Justiça

Fim dos sovietes! Presidente Bolsonaro assina decreto para extinguir mais de 600 conselhos e comitês da era PT

27Leituras

Mais de 600 conselhos, grupos de trabalho e comitês criados nas gestões petistas estão na mira do governo e serão extintos nos próximos meses.

Os alvos principais são conselhos sociais que integram a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), criados na gestão Dilma Rousseff em 2014. Essa foi mais uma das medidas implementadas na quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro via decreto, na comemoração do 100º dia de gestão.

“Serão automaticamente extintos todos os colegiados que não forem recriados segundo as novas regras, que são mais rígidas”, explicou a ao Congresso em Foco na sexta-feira (12).

Leia também

O decreto permite que os conselhos já existentes sejam mantidos somente se o órgão responsável solicitar isso à até 28 de maio, com justificativas para a sua manutenção. A tendência é que a maioria se perca. A exceção são os conselhos universitários, previstos em regras internas, que permanecem como estão.

A ainda está em fase final do levantamento de quantos conselhos há na administração pública federal. Estima a existência de mais de 700, a maioria deles criados nos governos de Dilma Rousseff. A intenção é reduzir para, no máximo, 50.

O decreto revoga outro, nº 8.243, assinado por Dilma em 2014, que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).

Redação do Jornal Liga Patriótica

Redigido pela Redação do Jornal Liga Patriótica, extraído de diversas fontes

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo