Política

Bolsonaro diz que irá tentar revogar lei que dá a Estados e Municípios poder de vacinar obrigatoriamente

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou a apoiadores na manhã desta segunda-feira (6), que trabalhará para revogar, por meio de Medida Provisória, trecho da lei de combate à da Covid-19 que diz respeito à vacinação compulsória no país.

Bolsonaro disse que tentará revogar a legislação após ser abordado por uma apoiadora na entrada do Palácio da Alvorada que se dizia “preocupada” com a exigência de “passaporte da vacina” em algumas cidades, como São Paulo.

Segundo a regra, as pessoas deverão apresentar o comprovante de imunização para entrada em estabelecimentos da cidade.

O presidente argumentou que a lei que obriga a vacinação deveria ter vigência apenas até o fim de 2020, mas acabou sendo prorrogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Quem prorrogou a lei foi o Supremo, era até 2020, que nem vacina tinha. Vamos ver se eu consigo por MP revogar esse dispositivo da vacina aí.”

Completou o presidente, em referência à intenção de tirar a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 no país.

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De acordo com a lei, unidades federadas podem adotar a vacinação compulsória como uma das medidas administrativas para enfrentamento da pandemia.

Mesmo tendo sancionado a lei, Bolsonaro sempre foi contra o dispositivo. Desde o começo da pandemia, o presidente já declarava que a vacinação no país não seria obrigatória.

A lei que prevê a obrigatoriedade da vacinação foi sancionada em fevereiro, ainda na época em que era o ministro da Saúde.

Mandetta foi demitido em abril do ano passado, após contrariar o presidente na defesa do isolamento social na pandemia, medida recomendada por autoridades sanitárias, e não defender tratamento precoce.

Além da vacinação, a legislação aprovada no ano passado também autoriza autoridades sanitárias a adotar outras providências de forma compulsória, como o isolamento de pessoas infectadas e a realização de exames.

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Redação do Jornal Liga Patriótica

Redigido pela Redação do Jornal Liga Patriótica, extraído de diversas fontes

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